A10 TRUCK PARTS

1. INFORMAÇÕES GERAIS

A A10 Truck Parts, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede em [endereço completo], compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários e clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso site, serviços ou interage conosco.

2. DEFINIÇÕES

Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Controlador: A10 Truck Parts, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

3. DADOS COLETADOS

3.1 Dados Fornecidos pelo Usuário:

  • Dados de Identificação: Nome completo, CPF/CNPJ, RG
  • Dados de Contato: E-mail, telefone, endereço completo
  • Dados Profissionais: Empresa, cargo, área de atuação
  • Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito, dados bancários
  • Dados de Navegação: Histórico de compras, produtos visualizados, preferências

3.2 Dados Coletados Automaticamente:

  • Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado
  • Cookies e Tecnologias Similares: Dados de sessão, preferências de navegação
  • Dados de Geolocalização: Localização aproximada (quando autorizada)
  • Logs de Acesso: Data, hora e páginas acessadas

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1 Execução de Contratos:

  • Processar e entregar pedidos
  • Emitir notas fiscais e documentos
  • Gerenciar pagamentos e cobranças
  • Prestar suporte ao cliente

4.2 Legítimo Interesse:

  • Melhorar nossos produtos e serviços
  • Realizar análises estatísticas e comerciais
  • Prevenir fraudes e garantir segurança
  • Marketing direto de produtos similares

4.3 Consentimento:

  • Envio de newsletters e comunicações promocionais
  • Personalização de ofertas e recomendações
  • Coleta de dados de geolocalização
  • Uso de cookies não essenciais

4.4 Cumprimento de Obrigação Legal:

  • Atendimento a órgãos fiscalizadores
  • Cumprimento de determinações judiciais
  • Relatórios para órgãos reguladores

5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato (Art. 7º, V)
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
  • Consentimento do titular (Art. 7º, I)
  • Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II)
  • Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI)

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

6.1 Parceiros e Prestadores de Serviços:

  • Operadoras de Pagamento: Para processamento de transações
  • Transportadoras: Para entrega de produtos
  • Provedores de Tecnologia: Para funcionamento da plataforma
  • Empresas de Marketing: Para campanhas promocionais (com consentimento)

6.2 Autoridades Competentes:

  • Quando exigido por lei ou determinação judicial
  • Para cooperação com investigações legais
  • Proteção de direitos, propriedade ou segurança

6.3 Garantias de Proteção:

  • Contratos de confidencialidade com todos os parceiros
  • Verificação de adequação à LGPD dos prestadores
  • Limitação do uso dos dados às finalidades específicas

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

7.1 Localização dos Dados:

  • Dados armazenados preferencialmente no Brasil
  • Transferências internacionais apenas para países com nível adequado de proteção
  • Garantias contratuais específicas para transferências

7.2 Medidas de Segurança:

  • Criptografia de dados sensíveis
  • Controles de acesso rigorosos
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backups regulares e seguros
  • Treinamento de equipe em proteção de dados

7.3 Prazo de Retenção:

  • Dados contratuais: Até 5 anos após o término da relação
  • Dados fiscais: Conforme legislação tributária (até 5 anos)
  • Dados de marketing: Até revogação do consentimento
  • Logs de acesso: Até 6 meses

8. DIREITOS DOS TITULARES

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:

8.1 Direito de Confirmação e Acesso:

  • Confirmar se tratamos seus dados pessoais
  • Acessar seus dados pessoais

8.2 Direito de Correção:

  • Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

8.3 Direito de Eliminação:

  • Solicitar exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade

8.4 Direito de Portabilidade:

  • Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor

8.5 Direito de Revogação:

  • Revogar consentimento a qualquer momento

8.6 Direito de Oposição:

  • Opor-se ao tratamento realizado com base no legítimo interesse

9. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política:

E-mail: privacidade@a10truckparts.com.br
Telefone: (XX) XXXX-XXXX
Endereço: [Endereço completo]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h

Prazo de Resposta: Até 15 dias úteis

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

10.1 Tipos de Cookies Utilizados:

  • Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento básico
  • Cookies de Desempenho: Para análise de uso e melhorias
  • Cookies de Funcionalidade: Para personalização da experiência
  • Cookies de Marketing: Para publicidade direcionada (com consentimento)

10.2 Gerenciamento:

  • Você pode gerenciar cookies através das configurações do navegador
  • Algumas funcionalidades podem ser limitadas sem cookies essenciais

11. MENORES DE IDADE

  • Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos
  • Para menores entre 13 e 18 anos, exigimos consentimento dos responsáveis
  • Pais/responsáveis podem solicitar exclusão de dados de menores

12. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

  • Esta Política pode ser atualizada periodicamente
  • Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site
  • Recomendamos revisão regular desta Política

13. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Nome: [Nome do DPO]
E-mail: dpo@a10truckparts.com.br
Telefone: (XX) XXXX-XXXX

14. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)

Em caso de não resolução de questões relacionadas aos seus dados pessoais, você pode contatar a ANPD:

Site: https://www.gov.br/anpd
E-mail: atendimento@anpd.gov.br

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

  • Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso
  • Legislação brasileira aplicável
  • Foro da comarca de [cidade] para dirimir controvérsias

Data de Vigência: [Data]
Última Atualização: [Data]

A A10 Truck Parts reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, comunicando previamente os usuários sobre as mudanças.